# Reforma Tributária Reforma Tributária # CONTEXTO REFORMA TRIBUTÁRIA ##### [**Podcast:** Escute para aprender](https://drive.google.com/file/d/1nfe-fWihNK5WBkE-JKAhPiRv3AHPdF5A/view?usp=sharing) ##### [**Vídeo:** Assista para entender](https://drive.google.com/file/d/1Y0uAOc_zBYHdvBatZW-b9S9wWjiqvfF5/view?usp=sharing) ##### ##### **Introdução: Preparando o Sistema para o IBS e a CBS** O Brasil está passando pela maior reformulação fiscal das últimas décadas, substituindo cinco tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) por dois novos tributos: o **IBS** (Imposto sobre Bens e Serviços) e a **CBS** (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa unificação resultará no que é chamado de **IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual brasileiro**, visando simplificar o complexo sistema tributário nacional. Para a ConnectPlug, essa mudança exige a adequação do sistema para incluir novos campos e lógicas de cálculo no XML dos documentos fiscais. --- ##### ##### **Contexto/Por que Fazer: Impacto e Simplificação para o Cliente** A implementação dos novos parâmetros fiscais no sistema ConnectPlug é crucial para garantir a conformidade legal dos clientes durante o longo período de transição da reforma, **que se estenderá até 2033**. **Principais Impactos e Oportunidades:**
**Público-Alvo** **Por que Fazer/Impacto**
**Comercial** **Simplificação Fiscal por Produto:** A reforma elimina o complexo "cenário tributário" e a necessidade de configurar impostos (como ICMS/PIS/COFINS) de forma diferente por estado/filial. A nova tributação será baseada no **destino** (consumidor) e será configurada **por produto**, o que simplifica drasticamente o processo de parametrização. O sistema ConnectPlug gerenciará a complexidade da legislação, exigindo que o cliente informe apenas dois códigos por item.
**Implantação** **Aumento da Responsabilidade:** Os documentos fiscais tornam-se "documentos de confissão de dívida", significando que as informações tributárias lançadas neles serão diretamente consideradas na apuração dos tributos. É vital que os novos códigos (CST e cClassTrib) sejam inseridos e validados corretamente.
**Suporte** **Controle de Validade de Alíquotas:** Além do NCM, as **alíquotas** e os **códigos fiscais** (CST e cClassTrib) terão validade (com data inicial e final de vigência). O sistema precisa controlar ativamente essas validades para evitar erros de emissão e rejeições.
--- ##### **⚙️ Pré-Requisitos: Informações Essenciais** Antes de iniciar a configuração dos ***novos impostos IBS e CBS,*** certifique-se de que o cliente tenha as seguintes informações: 1. **Orientação Contábil Profissional:** A definição das alíquotas e dos novos códigos é **exclusiva do serviço de contabilidade do cliente**. 2. **Novos Códigos Fiscais por Produto:** Os códigos de classificação tributária são agora definidos por item. O contador deve fornecer: ◦ **CST do IBS/CBS (3 dígitos):** O **Código de Situação Tributária** aplicável ao IBS e à CBS. ◦ **cClassTrib (6 dígitos):** O **Código de Classificação Tributária do IBS/CBS**, que correlaciona o CST com a legislação (Lei Complementar 214/2025). 3. **Controle de Vigência:** As datas de **Início e Fim de Vigência** dessas classificações e alíquotas. 4. **Regime Tributário:** Inicialmente, a obrigatoriedade de preenchimento dos campos no XML a partir de **Janeiro de 2026** é para empresas do **Regime Normal** (Lucro Real e Lucro Presumido). --- ##### **Passo a Passo: Configuração do IBS/CBS por Item** A configuração dos novos impostos será realizada principalmente no cadastro dos produtos, substituindo as configurações complexas por estado. **Passo 1: Acessar a Configuração Fiscal de Produtos** 1. Acesse o cadastro do respectivo **Produto>Informações Tributárias>Tributação IBS/CBS** ![](https://manual.cplug.com.br/uploads/images/gallery/2025-11/scaled-1680-/qdi0vcXVZz7sa6Nh-image-1762275418355.png) **Passo 2: Inserir e Vincular os Códigos de Classificação** 1. Selecione o item de produto a ser configurado. 2. Localize a seção de **Informações Tributárias** do produto ou grupo. 3. No campo **CST (IBS/CBS)**, insira o código de três dígitos fornecido pelo contador. 4. No campo **Classificação Tributária (cClassTrib)**, insira o código de seis dígitos. 5. **Data de Vigência:** Preencha os campos de **Vigência Inicial** e **Vigência Final** para os códigos e alíquotas.

***Nota:*** O sistema ConnectPlug aplicará automaticamente as alíquotas fixas por lei (ex: 0.1% IBS Estadual e 0.9% CBS em 2026) e fará os cálculos de redução com base no código cClassTrib inserido. O cliente não precisa inserir as porcentagens.

![](https://manual.cplug.com.br/uploads/images/gallery/2025-11/scaled-1680-/BN3VAk4pxVBADErb-image-1762275453800.png) --- ##### **Cenário atual - Testes e Emissões em Ambiente Fiscal Homologação** O processo de adequação do sistema ConnectPlug à **Nova Reforma Tributária, que introduz o IBS e a CBS, é gradual e está em desenvolvimento.** Atualmente, enquanto a implementação completa e a automatização (como a estruturação dos códigos em tabelas e a emissão automática) não são finalizadas pelo time de Desenvolvimento da ConnectPlug , **os testes e emissões fiscais com os novos campos tributários estão limitados a um ambiente específico:** - **Ambiente Exclusivo para Testes:** As novas *tags* (campos) de IBS/CBS só estão visíveis e disponíveis para preenchimento quando o sistema está configurado para o **Ambiente de Homologação**. - - Este cenário permite ao time e aos clientes se adaptarem e realizarem testes sem afetar o ambiente de produção. - **Emissão Manual:** Neste momento inicial, a inserção dos novos códigos fiscais (CST do IBS/CBS e cClassTrib) é realizada **apenas na emissão manual de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)**. - - O cliente do **Regime Normal** (Lucro Real ou Lucro Presumido) que estiver no ambiente de homologação **precisará digitar manualmente os códigos CST (3 dígitos) e a Classificação Tributária (6 dígitos) no campo de tributação do item na nota.**

**Observação Importante:** Mesmo estando em homologação, o preenchimento dessas *tags* se tornará **obrigatório a partir de Janeiro de 2026** para clientes do Regime Normal (Lucro Real/Presumido), sob pena de rejeição da nota pelo Fisco. A ConnectPlug está trabalhando para que os campos entrem em produção antes de janeiro/26.

--- ##### **❓ Dúvidas Frequentes: Suporte e Regras de Negócio**
**Dúvida / Exceção** **Resposta e Lógica ConnectPlug**
**Quando a regra se torna obrigatória no sistema?** As tags (campos) de IBS/CBS se tornam obrigatórias no XML, sob pena de rejeição da nota, a partir de **Janeiro de 2026** para empresas do **Regime Normal** (Lucro Real/Presumido). O novo layout já está em produção opcional desde Outubro.
**Os impostos antigos (ICMS, PIS/COFINS) devem ser removidos?** **Não.** Durante o período de transição (que vai até 2033), os campos dos impostos antigos (ICMS, PIS, COFINS, etc.) continuam sendo **obrigatórios** e devem ser preenchidos no documento fiscal, coexistindo com os novos campos de IBS e CBS.
**E os clientes do Simples Nacional?** As orientações para o **Simples Nacional** (CRT=1, 2, 4) serão publicadas em Nota Técnica futura, pois a tributação para esses contribuintes só ocorre a partir de **2027**. No entanto, o novo layout com IBS/CBS entra como opcional para o Simples Nacional em Janeiro de 2026.
**Onde o cliente encontra o CST e o cClassTrib?** A Receita Federal disponibiliza essas informações em tabelas de consulta pública. As tabelas oficiais de CST e Classificação Tributária (**cClassTrib**) estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba "Documentos", opção "Diversos".
**O que acontece se o código fiscal estiver vencido?** Assim como no controle de NCMs, o sistema ConnectPlug deve validar as datas de vigência (inicial e final) dos códigos CST e cClassTrib. Se o código estiver fora da validade, o sistema deve impedir a emissão para evitar a rejeição por parte do Fisco.
**O sistema ConnectPlug calcula as alíquotas de redução?** **Sim.** O cliente informa apenas o **cClassTrib** (código de 6 dígitos). O sistema utiliza esse código para aplicar a lógica interna (como reduções de alíquotas, diferimento ou crédito presumido) e calcular os valores de IBS/CBS, que são fixos por lei inicialmente (ex: 0,1% IBS UF, 0,9% CBS em 2026).
--- ##### **Próximos Passos (Interno ConnectPlug)** O time de Desenvolvimento está trabalhando para estruturar as tabelas de códigos (CST e cClassTrib) dentro do sistema, para que o cliente possa selecioná-los em vez de apenas digitá-los (como é feito inicialmente na emissão manual/testes). A reforma tributária, ao simplificar a apuração do imposto na ponta (consumo), transforma a complexidade fiscal em uma **confissão de dívida** eletrônica. Para a ConnectPlug, isso significa que a precisão no cadastro dos **códigos por produto** é a chave para a tranquilidade e conformidade fiscal do cliente. ---

**Observação importante:** As informações e cenários de testes deste artigo são baseadas nas informações de **05 de Novembro de 2025.**

# GUIA DE CONFIGURAÇÃO: IBS E CBS NA REFORMA TRIBUTÁRIA ##### **💡 Introdução: Preparando o Sistema para o IBS e a CBS**
O Brasil está passando pela maior reformulação fiscal das últimas décadas, substituindo cinco tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) por dois novos tributos: o **IBS** (Imposto sobre Bens e Serviços) e a **CBS** (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa unificação resultará no que é chamado de **IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual brasileiro**, visando simplificar o complexo sistema tributário nacional.

Para a ConnectPlug, essa mudança exige a adequação do sistema para incluir novos campos e lógicas de cálculo no XML dos documentos fiscais.

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##### **📌 Contexto/Por que Fazer: Impacto e Simplificação para o Cliente**
A implementação dos novos parâmetros fiscais no sistema ConnectPlug é crucial para garantir a conformidade legal dos clientes durante o longo período de transição da reforma, **que se estenderá até 2033**.
**Principais Impactos e Oportunidades:**
**Público-Alvo**
**Por que Fazer/Impacto**
**Comercial**
**Simplificação Fiscal:** A nova tributação será baseada no **destino** (consumidor). O sistema ConnectPlug gerenciará a complexidade da legislação, exigindo que o cliente informe apenas dois códigos (CST e cClassTrib) para parametrizar o sistema. A parametrização de IBS e CBS seguirá a estrutura de **Filial/Companhia**, semelhante à lógica do CFOP, permitindo tratar exceções de produtos específicos (como cesta básica e combustíveis) de forma correta.
**Implantação**
**Automação de Alíquotas e Lote:** A equipe de implantação deve orientar que o cliente **não precisa configurar as alíquotas de IBS/CBS manualmente**; o sistema fará essa atualização em *background* via planilha (similar ao NCM). Além disso, a funcionalidade de **Atualização em Lote** está operando tanto no sistema legado quanto no PDV atual, agilizando o cadastro.
**Suporte**
**Aumento da Responsabilidade e Validade:** Os documentos fiscais tornam-se "documentos de confissão de dívida". Além disso, as alíquotas e códigos fiscais terão prazos de validade controlados pelo sistema para evitar rejeições do Fisco.
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##### **⚙️ Pré-Requisitos: Informações Essenciais**
Antes de iniciar a configuração dos **novos impostos IBS e CBS**, certifique-se de que o cliente tenha as seguintes informações:
1. **Obrigatoriedade:** Desde o dia **1º de abril**, a emissão com as tags da nova reforma tributária é **obrigatória** para empresas do **Regime Normal (Lucro Real e Lucro Presumido)**. 2. **Novos Códigos Fiscais por Produto:** O contador deve fornecer: - **CST do IBS/CBS (3 dígitos):** O Código de Situação Tributária aplicável ao IBS e à CBS. - **cClassTrib (6 dígitos):** O Código de Classificação Tributária do IBS/CBS.

**Orientação Contábil Profissional:** A definição dos novos códigos é **exclusiva do serviço de contabilidade do cliente**.

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##### **💻 Passo a Passo: Configuração do IBS/CBS**
**Passo 1: Configuração por Filial/Companhia**
1. O tratamento do IBS e CBS agora é realizado por **Companhia/Filial**, acompanhando a mesma lógica do CFOP. 2. Acesse o cadastro do respectivo Produto > Informações Tributárias > Tributação IBS/CBS. 3. Insira o **CST (IBS/CBS)** de 3 dígitos e a **Classificação Tributária (cClassTrib)** de 6 dígitos informados pela contabilidade.
**Passo 2: Configuração "De-Para" na Natureza de Operação (Apenas ERP)**
1. Para clientes que necessitam de regras específicas em notas de transferência ou operações diferenciadas, foi incluída a funcionalidade de **De-Para para IBS e CBS** (CST e cClassTrib) dentro das configurações de **Natureza de Operação**.

***Nota de Atenção:*** Esta funcionalidade de Natureza de Operação está disponível **exclusivamente para a emissão manual de NF-e via ERP**, não sendo aplicável às vendas emitidas pelo PDV.

**Passo 3: Aplicação via Atualização em Lote**
1. Acesse o menu de **Produtos > Atualização em Lote**. 2. A funcionalidade de inserção em lote para o CST de IBS e a Classificação Tributária está **100% funcional tanto no sistema legado quanto no PDV (Atual/2.0)**. 3. Selecione os produtos em massa e aplique os códigos correspondentes para agilizar a implantação. ---
##### **❓ Dúvidas Frequentes: Suporte e Regras de Negócio**
Ícone
Dúvida / Exceção
Resposta e Lógica ConnectPlug
**📅**
**Quando a regra se torna obrigatória no sistema?**
As tags (campos) de IBS/CBS já são **obrigatórias desde 1º de abril** para empresas do **Regime Normal (Lucro Real/Presumido)**.
**⚙️**
**Onde o cliente configura as alíquotas do IBS e CBS (porcentagem)?**
**O cliente não configura.** O IBS e a CBS não estarão nas configurações fiscais manuais do usuário. As alíquotas serão atualizadas internamente pelo sistema ConnectPlug em *background* através de planilhas (semelhante ao que ocorre com o NCM), já que elas sofrerão mudanças ao longo do ano.
**🛒**
**O "De-Para" de IBS/CBS na Natureza de Operação funciona no PDV?**
**Não.** Essa configuração se aplica apenas para a emissão de NF-e manual pelo ERP.
**⚖️**
**Os impostos antigos (ICMS, PIS/COFINS) devem ser removidos?**
**Não.** Durante o período de transição (até 2033), os campos dos impostos antigos continuam **obrigatórios** e devem coexistir com os novos campos de IBS e CBS.
**🔢**
**Onde o cliente encontra o CST e o cClassTrib?**
Nas tabelas oficiais da Receita Federal disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba "Documentos" > "Diversos".
# ATUALIZAÇÃO EM LOTE DE PRODUTOS (IBS E CBS) ##### **💡 Introdução e Contexto: Por que Fazer?**
Com a chegada da Reforma Tributária, a tributação passa a ser configurada **por produto** e baseada no destino, exigindo a inserção de novos códigos fiscais (CST do IBS/CBS e o cClassTrib) no cadastro de cada item.

Para evitar que o cliente perca horas editando produtos individualmente, a ConnectPlug disponibiliza a ferramenta de **Atualização em Lote**, garantindo uma transição rápida e em massa para as novas regras.

**Público-Alvo e Impacto:**
- **Implantação:** Agilidade extrema no *onboarding* e adequação de base. A funcionalidade de atualização em lote para os campos de IBS e CBS já está operando e 100% funcional tanto no **sistema legado quanto no PDV Atual (2.0)**. - **Suporte:** Redução de chamados sobre "como atualizar impostos de toda a loja". ---
##### **💻 Passo a Passo: Aplicando o IBS e CBS em Lote**
**Passo 1: Preparação com a Contabilidade**
1. Antes de iniciar, solicite à contabilidade do cliente que organize os produtos em categorias com base na sua nova classificação fiscal (IBS/CBS). Essa separação prévia previne erros na seleção em massa.
**Passo 2: Acesso à Ferramenta**
1. No menu principal do ERP, acesse **Estoque > Produtos**. 2. Clique no botão de **Atualização em Lote**.
\[PRINT 1: Tela de Estoque > Produtos destacando o botão "Atualização em Lote"\]
**Passo 3: Seleção e Edição**
1. Utilize os filtros para selecionar todos os produtos que compartilharão a mesma regra tributária. 2. Na seção de **Informações Tributárias**, localize os novos campos da reforma. 3. Aplique simultaneamente o **CST do IBS/CBS (3 dígitos)** e a **Classificação Tributária / cClassTrib (6 dígitos)** para todos os itens selecionados. 4. Salve as alterações.
\[PRINT 2: Tela de Atualização em Lote mostrando os campos de CST IBS/CBS e Classificação Tributária sendo editados\]

***Nota de Atenção para o Time:*** Embora a ferramenta esteja funcional em ambas as versões do sistema, a lógica de organização e interface no PDV Atual (2.0) possui diferenças visuais em relação ao sistema legado. Guie o cliente de acordo com a versão que ele utiliza.

# CONFIGURAÇÃO "DE-PARA'' DE IBS E CBS NA NATUREZA DE OPERAÇÃO ##### **💡 Introdução e Contexto: Por que Fazer?**
A parametrização fiscal padrão do IBS e CBS ocorre diretamente no cadastro do produto (ou filial/companhia). Porém, para clientes que realizam **notas de transferência** ou possuem operações com tributações muito específicas, a ConnectPlug desenvolveu a funcionalidade de **"De-Para" para IBS e CBS** dentro do cadastro de **Natureza de Operação**.

Isso permite sobrescrever a regra padrão do produto em emissões atípicas, garantindo flexibilidade total para o cliente.

**Público-Alvo e Impacto:**
- **Suporte e Implantação:** É vital entender a limitação dessa *feature*. O "De-Para" de IBS/CBS na Natureza de Operação **só funciona na emissão manual de NF-e pelo ERP**. Ele **não** se aplica às vendas regulares emitidas pelo PDV. ---
##### **💻 Passo a Passo: Configurando o "De-Para"**
**Passo 1: Acesso às Configurações Fiscais**
1. No menu principal, acesse as **Configurações Fiscais** e navegue até a aba de **Natureza de Operação**. 2. Edite uma natureza existente (ex: "Transferência de Mercadoria") ou crie uma nova.
\[PRINT 1: Tela de Configurações Fiscais > Natureza de Operação\]
**Passo 2: Configuração do De-Para**
1. Dentro das configurações da Natureza de Operação, localize a seção do **De-Para para IBS e CBS**. 2. Insira o **CST e a Classificação Tributária** que devem substituir a regra original do produto quando esta Natureza de Operação for utilizada.
\[PRINT 2: Destaque na seção "De-Para" de IBS/CBS dentro da Natureza de Operação\]
**Passo 3: Emissão da Nota (Apenas ERP)**
1. Acesse **Vendas > NF-e / NFC-e** e inicie a emissão de uma **NF-e Manual** (opção disponível clicando em "Emitir NF-e" no ERP).

Ao selecionar a Natureza de Operação configurada no Passo 2, o sistema aplicará automaticamente a regra do "De-Para".

---
##### **❓ Dúvidas Frequentes (FAQ Interno)**
**Dúvida / Exceção**
**Resposta e Lógica ConnectPlug**
**O De-Para de IBS e CBS funciona no PDV?**
**Não.** Essa funcionalidade atende operações específicas (como notas de transferência) e está disponível **exclusivamente para a emissão manual de NF-e através do ERP**. Não há aplicação dessa regra nas vendas de balcão (PDV/NFC-e).
**Por que as alíquotas de IBS/CBS não aparecem na Natureza de Operação?**
O sistema ConnectPlug gerencia as porcentagens (alíquotas) em *background* através de planilhas integradas, pois elas mudarão com frequência durante os anos de transição. O cliente insere **apenas os códigos (CST e cClassTrib)**, e o sistema faz o cálculo da alíquota correta.