CONFIGURAÇÃO FISCAL - INFORMAÇÕES GERAIS

 

Emissão -de É possível emitir NFCE, NFENF-e e SAT-MFENFC-e

A ConnectPlug permite a emissão de NF-e (Ceará) Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) diretamente pelo sistema.

Informações importantes

NF-e e NFC-e: ambas podem ser emitidas pela ConnectPlug.

-

ONFS-e: sistema daa ConnectPlug não gera o Sintegra. O cliente precisará usar o XML das notas geradas (que são possíveis de serem obtidas pela CPLUG) para emitir o Sintegra juntorealiza a contabilidade dele. Esse é o único caminho possível relacionado ao Sintegra.
- Não realizamos transmissão de notas fiscais de serviço.
-

Prazo

SINTEGRA: a ConnectPlug não gera o arquivo SINTEGRA. O cliente deverá utilizar os arquivos XML das notas fiscais emitidas pelo sistema, que podem ser obtidos pela ConnectPlug, para cancelarrealizar umaa NFCE:geração 30do minutos.
-SINTEGRA Prazojunto à contabilidade. Esse é o procedimento disponível para cancelaratender umaessa NFE:necessidade.

depende do estado,

Certificado variável.
- Ambiente de homologação: teste
- Ambiente de produção: oficial de transmissão para a receita
- Obrigatório uso de certificado digital no formato A1 (.pfx)digital: para emissão de NFENF-e e NFCE.
- O CSC/ID TOKENNFC-e, é apenasobrigatório utilizar certificado digital A1, no formato .pfx.

CSC / ID Token: é obrigatório para a emissão de NFC-e. Para NF-e, não é utilizado.

Cancelamento de NFC-e: o prazo padrão é de 30 minutos, podendo haver particularidades conforme a legislação da UF.

Cancelamento de NF-e: o prazo varia de acordo com a legislação de cada estado. Sempre confirme o prazo aplicável à UF do estabelecimento.

Ambiente de homologação: utilizado exclusivamente para testes e validações, sem validade fiscal.

Ambiente de produção: ambiente oficial utilizado para transmissão dos documentos fiscais à SEFAZ, com validade jurídica.

Informações do consumidor: sempre confirme com a contabilidade do cliente quais informações devem ser preenchidas na emissão da nota, incluindo a necessidade de informar telefone ou outros dados relacionados aos órgãos de defesa do consumidor.

Importante: regras fiscais, prazos, credenciamentos e procedimentos podem variar de acordo com a Secretaria da Fazenda de cada estado. Em caso de dúvida, a orientação deve ser confirmada com a contabilidade do cliente e/ou com a SEFAZ responsável.

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Credenciamento para emissão de NFCE.
-NF-e

Sempre

Antes de iniciar a emissão em produção, o estabelecimento deve verificar comse contabilidadeestá acredenciado necessidadejunto daà inserção do telefone do InstitutoSEFAZ de Defesasua do Consumidor na emissão de nota ao consumidor.UF

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Informações sobre credenciamentos para emissão de notadocumentos fiscal:

fiscais eletrônicos.

Os procedimentos abaixo apresentam as orientações disponíveis para alguns estados.

✔ Rio Grande do Sul.Sul

Para emissão de NF-e, o contribuinte deve realizar o credenciamento junto à SEFAZ-RS.

Credenciamento:
(fonte:https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CRE.aspx

Mais informações:
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5043/solicitacao-de-credenciamento)
Solicitarcredenciamento

Santa Catarina

O credenciamento para emissãoNF-e é realizado de NF-Eforma em:eletrônica https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CRE.aspx

pelo ✔Portal Santado Catarina.SAT
(fonte: https://nfe.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=73&Itemid=10)
Oe processoenvolve etapas relacionadas aos ambientes de credenciamentoteste ée constituídoprodução. de duas fases:
1 - credenciamento para testes.

O ambiente de testeshomologação épode liberadoser utilizado para qualquertestes contribuintee comvalidações. inscriçãoPara estaduala ativa,utilização independentedefinitiva, doo prévioestabelecimento credenciamento.
2deve -solicitar o credenciamento para usoo final (ambiente de produção)produção, seráconforme concedidoas para aquela empresa que alcançou os parâmetros técnicos e operacionais necessários para emissão definitivaregras da NF-ESEF-SC.

em produção. A forma de credenciamento é exclusivamente eletrônica e acessada pela Internet na página oficial da SEF, no Portal do S@T, pelo aplicativo Cadastro-Alteração.

O credenciamento finalpara deprodução uso (produção) deverádeve ser solicitado exclusivamente pelo contabilista responsável.responsável, conforme orientação da SEF-SC.

Paraná

Os ✔ Paraná.
(fonte: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=56) - Todas as empresas que estiveremestabelecimentos com a inscrição ativa no Cadastro de Contribuintes do ICMS -(CAD/ICMS) CAD/ICMS,e comenquadrados código deem regime tributário que contemplepermita a emissão de documentodocumentos fiscalfiscais estarãopossuem automaticamente credenciadasacesso ao ambiente de homologaçãohomologação, deconforme emissãoas deregras NF-E.
-da OReceita inícioEstadual.

do

Para iniciar o processo de credenciamentocredenciamento, dar-se-ádeve atravésser derealizado o requerimento do pedido de uso de sistema de processamento de dados a ser formalizado pelo estabelecimento, por meio do sistema UPD,UPD, disponível no portal de serviçosda Receita/PR.

São Paulo

O estabelecimento deve verificar as exigências da ✔SEFAZ-SP Sãoe Paulo.
(fonte:realizar http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=56)o

-credenciamento Bastanecessário credenciar-se no ambiente de produção depara emissão de NF-E.

e em ambiente de produção.

Atenção: o procedimento pode variar conforme o tipo de documento fiscal e a situação cadastral do estabelecimento. Oriente o cliente a confirmar o procedimento atualizado com a contabilidade.

✔ Rio de Janeiro.
(fonte: link encurtado aqui.)Janeiro

- A solicitação de

O credenciamento para emissão de NF-Ee é feitarealizado pelade internet,forma desdeeletrônica, quemediante possuaatendimento aos requisitos da SEFAZ-RJ.

Entre os requisitos está a regularidade cadastral do estabelecimento e a utilização de certificado digitaldigital, conforme as regras vigentes.

O contribuinte deve verificar sua situação junto ao CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) e suaseguir empresaas estejaorientações regularmenteda inscritaSEFAZ-RJ.

no

Minas caderj. (http://www.fazenda.rj.gov.br/projetoCISC/) e em situação de habilitada.Gerais

O ✔contribuinte Minasdeve Gerais.
(fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/servicos/empresa/documentos-fiscais/Credenciar-como-emissor-de-Documentos-Fiscais-Eletronicos/) - Credenciarrealizar o contribuintecredenciamento como emissor dode documentodocumentos fiscalfiscais eletrônicoeletrônicos junto à SEF-MG, ->por http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/sistemas/siare/meio do SIARE.

Após o credenciamento no SIARE,credenciamento, o contribuinteestabelecimento jápoderá estaráutilizar aptoum a emitir o documento fiscal eletrônico através de programasistema emissor específico, devendo ser observadasobservando as orientações dos Manuais de Orientações ao Contribuinte específicos para cada documento fiscal eletrônico, e tambémregras oestabelecidas que dispuser apela legislação estadual.
-

O processo contempla a liberação dos ambientes de homologação e produção. Os prazos e procedimentos devem ser confirmados diretamente com a SEF-MG.

Espírito Santo

A solicitaçãoSEFAZ-ES norecomenda SIAREa para liberaçãoutilização do ambiente de homologação temantes retornodo imediatoinício eda apósemissão aem liberaçãoprodução, dessepermitindo ambiente,que o contribuinte precisarárealize aguardartestes 2de horastransmissão, paraconsulta, cancelamento e inutilização de NF-e.

Após a conclusão dos testes e atendimento aos requisitos estabelecidos, o contribuinte poderá solicitar a liberaçãoentrada no ambiente de produção.

O procedimento deve ser realizado conforme as orientações vigentes da SEFAZ-ES.

Pernambuco

Para emissão de NF-e, a empresa deve solicitar o credenciamento junto à SEFAZ-PE, seguindo as etapas definidas pelo órgão.

O processo contempla a utilização do ambiente de produçãohomologação (comantes validadeda jurídica).liberação

para ✔produção. Espírito Santo.
(fonte: https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/downloads/guiaPraticoNfe.pdf)

Recomendação a ser realizada no período de homologação:
•Emitir Nota Fiscal Eletrônica durante dez dias, obedecendoApós o limitecumprimento mínimo de 200
documentos, ou 5% do número de operações totais estimadas (o que for maior). Também
é necessário simular o envio de, pelo menos, um lote com 50 NF-es.
•Consultar o retorno de recepção de todos os lotes enviados no período.
•Fazer o cancelamento de, no mínimo, 20 NF-es.
•Realizar, pelo menos, 20 consultas à NF-e, ainda que seja uma por dia.
•Inutilizar, pelo menos, cinco números de NF-es.
O ambiente de teste não é obrigatório, mas fortemente recomendado pela Sefaz. O
contribuinte deve estar ciente de que erros no ambiente de produção da NF-e podem acarretar autuações. Por isso, é sugerido que essa etapa seja cumprida. O Ambiente de Homologação estará sempre disponível para a empresa, a fim de que no futuro novos funcionários sejam treinados ou sejam realizadosdos testes de novos programas emissores.
- Depois de passar pelo ambiente de testes,exigidos, o contribuinte está preparado para o de produção.
Basta acessar o endereço eletrônico
http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/credenciamento.php e solicitar a entrada em
produção. Para isso, é preciso informar o CPF do contabilista e a senha da Agência Virtual.

https://manual.cplug.com.br/link/186#bkmrk-%E2%9C%94-pernambuco.%28fonte%3A-0

✔ Pernambuco.
(fonte: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/nota-fiscal-eletronica/Paginas/credenciamento-de-contribuintes.aspx)

- Para a empresa se tornar emissora de NF-e deverá solicitar o credenciamento à Secretaria da Fazenda por meio do site www.sefaz.pe.gov.br, acessando a ARE Virtual e “logar” utilizando o CPF e o certificado digital do responsável pelo acesso à Sefaz-PE (geralmente o contador da empresa efetua esta solicitação).
- Deverá solicitar o credenciamento para ambiente de homologação.
- Após este procedimento, aguardar 24h para emissão de 10 (dez) notas testes (ambiente de homologação).
- Ao finalizar a emissão das 10 (dez) notas testes, deverá solicitar o credenciamento para emissão em produção.

Mato Grosso do Sul

Para emissão de notasNF-e, o estabelecimento deve possuir inscrição estadual regular e realizar o credenciamento junto à SEFAZ-MS.

O processo envolve a realização de testes no ambiente de homologação, incluindo operações como:

Transmissão de NF-e;

Cancelamento de NF-e;

Inutilização de numeração de NF-e.

Após a conclusão dos testes e atendimento aos requisitos estabelecidos, o contribuinte poderá solicitar o credenciamento para o ambiente de produção.

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Fluxo recomendado para implantação

Para evitar problemas no início da operação, recomendamos seguir esta sequência:

1. Confirmar a regularidade fiscal do estabelecimento
-Verificar inscrição estadual e demais requisitos junto à SEFAZ.

2. Confirmar o credenciamento
A empresacontabilidade estarádeve verificar se o estabelecimento está habilitado para emissão do documento fiscal desejado.

3. Obter o certificado digital A1
O certificado deve estar válido e disponível no formato .pfx.

4. Obter o CSC e ID Token
Necessário para emissão de notasNFC-e, noconforme as regras da UF.

5. Realizar os testes em homologação
Quando exigido ou recomendado pela SEFAZ, realizar as emissões de teste antes de iniciar a operação oficial.

6. Liberar o ambiente de produção
Após 24ho apóscumprimento das exigências estaduais, realizar a solicitação.configuração

✔para Matoemissão Grossooficial. do

7. Sul.
(fonte: http://www.dfe.ms.gov.br/nfe-credenciamento/index.jsf )

- ParaConfigurar a empresaConnectPlug

Cadastrar seo tornarcertificado, emissoraparâmetros de NF-e deverá possuir inscrição estadual com situação regular.
- Ser credenciado no ambiente de homologaçãofiscais e terdemais realizadoinformações osnecessárias seguintespara testes:
•emissão. Transmissão

de uma NF-E no ambiente de homologação.
• Cancelamento de uma NF-E
• Inutilização de uma NF-e.
- Após estas emissões, solicitar

Atenção: o credenciamento nofiscal ambienteé uma responsabilidade do estabelecimento e/ou de produção.sua

contabilidade.

A

ConnectPlug fornece a estrutura para emissão dos documentos fiscais, mas não realiza o credenciamento da empresa junto à SEFAZ.